Categoria: Destaque
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Novo Desenrola começa a valer nesta terça-feira
Começa a valer nesta terça-feira (5) o Novo Desenrola Brasil, programa que busca ajudar a população a renegociar dívidas e recuperar crédito. A medida Provisória n° 1.355, que prevê a iniciativa, está publicada na edição de hoje Diário Oficial da União. Veja aqui o texto completo. A nova medida destina-se a pessoas físicas que atendam…
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Governo cria programa “Antes que Aconteça” para ampliar proteção às mulheres vítimas de violência
Nova lei amplia a rede de apoio com ações de acolhimento, capacitação e medidas para reduzir feminicídios e violência doméstica O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei nº 15.398, que institui o Programa Antes que Aconteça, voltado à ampliação da rede nacional de prevenção e apoio a mulheres vítimas de violência. A medida…
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Governo anuncia mudanças no consignado do INSS e de servidores
Alterações em benefícios fazem parte do programa de renegociação de dívidas lançado por Lula nesta segunda-feira (4) O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou nesta segunda-feira (4) uma série de mudanças no crédito consignado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e de servidores públicos, como parte do Novo Desenrola Brasil, o programa de renegociação de dívidas lançado pelo governo…
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TJ/RO demite Juiz Substituto por sequência de condutas consideradas incompatíveis com a magistratura
O processo, segundo o tribunal, respeitou todas as garantias legais, incluindo o direito à ampla defesa A demissão do juiz substituto Robson José dos Santos (foto em destaque), em Rondônia, não foi resultado de um único episódio isolado. A decisão do Tribunal de Justiça (TJRO) se sustentou em uma sequência de condutas consideradas incompatíveis com a magistratura, algumas dentro…
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INSS passa a limitar pedidos de aposentadoria, pensões e BPC
Instituto restringe novos pedidos do mesmo benefício até conclusão do processo anterior O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) passou a limitar novos pedidos de aposentadoria, pensão e BPC (Benefício de Prestação Continuada) quando a solicitação for para o mesmo tipo de benefício. A mudança foi oficializada pela Instrução Normativa nº 203, publicada no Diário Oficial da União na…
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Sobe para 6 número de mortos pelas chuvas em Pernambuco
Entre os mortos estão ao menos três crianças; tempestades também atingem a Paraíba, com centenas de desabrigados Os temporais que atingiram os estados de Pernambuco e Paraíba, entre sexta-feira (1º) e este sábado (2), deixaram centenas de pessoas desabrigadas, além de oito mortos, sendo seis em PE – entre eles três crianças – e ao menos duas pessoas na PB.…
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Crédito para caminhões dobra e inclui ônibus no Brasil
Governo amplia programa Move Brasil, melhora condições de financiamento e libera R$ 21,2 bilhões para caminhões, ônibus e implementos rodoviários. O crédito para caminhões no Brasil foi ampliado com a nova fase do Move Brasil, que agora soma R$ 21,2 bilhões e passa a incluir também ônibus, micro-ônibus e implementos rodoviários. A medida busca renovar a frota e fortalecer o transporte…
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Morre peão vítima de grave acidente com touro em Alvorada do Oeste
Faleceu na manhã deste sábado (2), em Cacoal (RO), o jovem peão de rodeio Renner Luan, vítima de um grave acidente ocorrido durante uma montaria na noite de sexta-feira (1º), no parque de exposições de Alvorada do Oeste. De acordo com informações preliminares, o acidente aconteceu no momento em que o peão deixava o brete.…
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Assembleia Legislativa aprova R$ 136 milhões para obras e abastecimento de água em Rondônia
Recursos vão financiar ampliação de sistemas de água, perfuração de poços e execução de obras públicas. A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou, em sessão extraordinária realizada na última terça-feira (28), um montante superior a R$ 136 milhões destinados a obras públicas. O pacote de recursos, dividido em três projetos de lei de autoria do…
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Assembleia aprova revisão salarial de 5% para servidores do Ministério Público
Projeto aprovado terá efeitos financeiros a partir de 1º de maio. Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) votaram favoravelmente à revisão geral anual de 5% para os servidores efetivos e comissionados do Ministério Público Estadual (MP-RO). A matéria, aprovada por unanimidade com 19 votos na última terça-feira (28), visa recompor o poder…