Em decisão recente, foram derrubadas propostas consideradas abusivas apresentadas por companhias aéreas, preservando direitos essenciais dos passageiros.
O deputado federal Fernando Máximo celebrou mais uma importante conquista para os consumidores brasileiros, especialmente para os rondonienses que precisam viajar com frequência seja a trabalho, lazer ou tratamento de saúde. Em decisão recente, foram derrubadas propostas consideradas abusivas apresentadas por companhias aéreas, preservando direitos essenciais dos passageiros.
Entre os pontos garantidos, está o direito de utilizar normalmente a passagem de volta, mesmo quando o passageiro não consegue embarcar no trecho de ida. A medida evita prejuízos e impede que as empresas cancelem o retorno automaticamente, prática que vinha gerando inúmeras reclamações.
Outra vitória destacada pelo parlamentar foi a manutenção da gratuidade da bagagem de mão de até 10 kg, um direito fundamental para quem viaja apenas com itens essenciais. Além disso, foi garantida a gratuidade para escolha do assento no momento do check-in, impedindo cobranças extras consideradas injustificadas.
“É uma grande vitória para o povo rondoniense e para todos os brasileiros que dependem do transporte aéreo. Muitos viajam para consultas, exames, cirurgias, trabalho ou para visitar a família. Precisamos assegurar que essas pessoas não sejam prejudicadas por práticas abusivas”, ressaltou Fernando Máximo.
O deputado reafirmou que seguirá acompanhando de perto qualquer medida que possa impactar os direitos dos consumidores. “Estarei sempre atento a questões que beneficiem a população. Nosso compromisso é proteger o cidadão e garantir respeito e dignidade durante suas viagens”, completou.
A decisão representa um avanço significativo na defesa do usuário e reforça a atuação do parlamentar em favor dos interesses da população de Rondônia.
FONTE: ASSESSORIA PARLAMENTAR – CÂMARA DOS DEPUTADOS
